CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2641 - 2650 de 4329

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 92.905 de 29 de Maio de 1993

LIBERA PARA ESTACIONAMENTO DAS 19/30 AS 7,30 HS. ONDE EXISTAM PLACAS PROIBINDO O ESTACIONAMENTO DE VEICULOS E CARACTERIZADAS PARA IMPLANTACAO DA SINALIZACAO VERTICAL R-6A NAS AREAS ESPECIFICADAS.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.905 de 29 de Maio de 1993

ESTABELECE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EXECUCAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOSDE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO CELEBRADO ENTRE A PMSP X PRODAM, VIGORANDO NO PRAZO DE 30 DIAS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 72 de 29 de Maio de 1993

ESTABELECE PROVIDENCIAS DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS PARA AS DESPESAS COM PUBLICIDADE DE INTERESSE DO MUNICIPIO OBEDECENDO A L 11.337/92-LEI ORCAMENTARIA.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 71 de 29 de Maio de 1993

ESTABELECE AUDITORIA MEDICA PARA APURAR OS PROCEDIMENTOS DO DEPARTAMENTO MEDICO DA PMSP NA CONCESSAO DE LICENCAS MEDICAS, VISANDO CONTER EVENTUAIS EXCESSOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 7 de 29 de Maio de 1993

INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE SEME E DA APOIO AO EVENTO"VIVER DE BRINCAR"PROMOVIDO PELA UNION CRIACAO & PROPAGANDA LTDA. A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE OUTUBRO, DAS 9:00 AS 17:00 HORAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 604 de 29 de Maio de 1993

DIVULGA OS INDICES ACRESCIDOS A P 1285/91 ATRAVES DA P 62/93 ITENS PARA APLICACAO NOS REAJUSTAMENTOS DE PRECOS DOS CONTRATOS DA ESPECIE, FIRMADOS PELAADMINISTRACAO MUNICIPAL-OPERACAO E MANUTENCAO DE USINAS DE COMPOSTAGEM/INCINERADORES-ABRIL/93.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 603 de 29 de Maio de 1993

DIVULGA O INDICE GERAL DE PRECOS-IGP-DI, DA FUNDACAO GETULIO VARGAS PARA APLICACAO NOS REAJUSTAMENTOS DE PRECOS DOS CONTRATOS DE LOCACAO DE IMOVEIS-ABRIL/93.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 602 de 29 de Maio de 1993

DIVULGA OS INDICES CONSTANTES PARA APLICACAO NOS REAJUSTAMENTOS DE PRECOS DOS CONTRATOS FIRMADOS COM A ADMINISTRACAO MUNICIPAL-CONSTRUCAO CIVIL-LIMPEZA PUBLICA-COLETA DE LIXO-CONSERVACAO E LIMPEZA DE AMBIENTES E OUTROS-ABRIL/93.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 59 de 29 de Maio de 1993

DETERMINA QUE O SETOR DE INFORMACAO AO PUBLICO, DA SECAO DE ATENDIMENTO DA DIVISAO DE ARQUIVO MUNICIPAL DE PROCESSOS PASSARA A SER SUPERVISIONADO PELOGABINETE DA DIVISAO DE SISTEMA OPERACIONAL DE PROCESSOS, AMBOS PERTENCENTESAO DAF.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 42 de 29 de Maio de 1993

DISPENSA DO PONTO OS PROCURADORES DE SJ, NO PERIODO DE 14 A 150693, PARA PARTICIPAREM DO IV SIMPOSIO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTARIOS, SAO PAULO-SP.
  • Situação

    Não informado