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PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 92.805 de 28 de Maio de 1993

PUBLICA EXTRATO DA ATA DA 5A. SESSAO ORDINARIA REALIZADA EM 120593 DO CONSELHO DA PGM.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO/CPGM Nº 92.805 de 28 de Maio de 1993

PUBLICA EXTRATO DA ATA DA 5A. SESSAO ORDINARIA REALIZADA EM 120593 DO CONSELHO DA PGM.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 70 de 28 de Maio de 1993

DETERMINA FAZER CONSTAR DO PRONTUARIO DA SERVIDORA MARIA CLAUDETE DO NASCIMENTO LOTADA NA EMEI ANTONIO FRANCISCO LISBOA, ELOGIO POR SERVICOS PRESTADOSA UNIDADE.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 69 de 28 de Maio de 1993

SUGERE CONSTRUCAO DE 2 SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL ANTONIO FRANCISCO LISBOA EM SAO JOAO CLIMACO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 601 de 28 de Maio de 1993

FIXA OS PRECOS POR METRO QUADRADO A SEREM UTILIZADOS NA APURACAO DO VALOR MINIMO DE MAO DE OBRA APLICADA NA CONSTRUCAO CIVIL E OS COEFICIENTES DE ATUALIZACAO DOS VALORES DOS DOCUMENTOS FISCAIS, PARA FINS DE CALCULO DO IMPOSTOSOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA-ISS PARA JUNHO/93.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 600 de 28 de Maio de 1993

FIXA O VALOR DA UNIDADE DE VALOR FISCAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO-UFM, PARAO MES DE JUNHO/1993, NOS TERMOS DA L 11153/91 E O D 31110/92.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 58 de 27 de Maio de 1993

DESATIVA OS POSTOS DE ATENDIMENTO DO DEMED INSTALADOS NA AR/SANTANA E NO HSPM, PASSANDO OS SERVIDORES A SEREM ATENDIDOS EXCLUSIVAMENTE NO DEMED.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 5 de 28 de Maio de 1993

DISPOE SOBRE REGULAMENTACAO DE USO DE VEICULOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • PR 1/05(CAMARA)-ALTERA INCISO 1 DO ART 3. DA RESOLUCAO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.714 de 28 de Maio de 1993

CONSTITUI A COMISSAO DE AVALIACAO DE ACUMULO DE CARGOS-CAAC, ATRIBUINDO AS FUNCOES ESTABELECIDAS NO DEC.33196/93.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 390 de 28 de Maio de 1993

OBRIGA O EXECUTIVO A ELABORAR E A DISTRIBUIR AOS MOTORISTAS E USUARIOS DE VEICULOS AUTOMOTORES,CARTILHA DE PRIMEIROS SOCORROS ESPECIFICA PARA ACIDENTEDENTES DE TRANSITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 667/93(2206,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • DOM,220693,P.38 - SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1175/93(0309,P.22)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
    • DOM,030993,P.22 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 1496/93(0610,P.48)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - P/FAVORAVEL
    • PARECER 1717/93(0611,P.47)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - FAVORAVEL
    • PARECER 1978/93(0912,P.59)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - CONTRARIO