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CONSTITUI COMISSAO REGIONAL DE PREVENCAO E COMBATE AO COLERA DE SAO MIGUEL.
Não informado
DIVULGA ALTERACAO DA LEGISLACAO DO IMPOSTO DE RENDA A PARTIR DE 010593.
RESOLVE PARA FINS DE USO E OCUPACAO DO SOLO, O LOTE 26 DA QUADRA 65 DO SETOR FISCAL 81, FAZ PARTE INTEGRANTE DA ZONA DE USO Z17-008.
CONSTITUI COMISSAO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRAS E/OU SERVICOS CUJOS CONTRATOS TENHAM SIDO SUBMETIDOS A ACAO FISCALIZATORIA DA AR-CAPELA DO SOCORRO.
ALTERA A PORT.49/93 QUE DISPOE SOBRE UNIDADES DE SERVICOS DE NATUREZA OPERACIONAL QUE SE UTILIZAM DAS DESPESAS PREVISTAS NO INCISO II E III DO ART.2 DA LEI 10513/88.
DETERMINA PROCEDIMENTOS DE BAIXA DOS BENS INSERVIVEIS DAS UNIDADES SUBORDINADAS A SMS PARA AS PROVIDENCIAS SUBSEQUENTES, VISANDO SUA PADRONIZACAO.
ALTERA A PORT.1152/93 QUE CONSTITUI COMISSAO ENCARREGADA DO DESENVOLVIMENTODOS TRABALHOS REFERENTES AO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATACAO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO.
DISPOE SOBRE DELIBERACAO DO COLEGIADO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO PAULO A FAVOR DA MANUTENCAO DO PROGRAMA HOSPITAL ABERTO, HOMOLOGADO PELO SECRETARIO DE SMS.
AUTORIZA O GRISA-GRUPO DA TERCEIRA IDADE DE STO.AMARO E A ADISUL-ASSOCIACAODOS IDOSOS DA ZONA SUL, PERMISSAO DE USO A TITULO PRECARIO, TEMPORARIO EEX CEPCIONAL, DE IMOVEL A AV.PADRE JOSE DE ANCHIETA NOS.101, 105 E 109-STO.AMARO.
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