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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.696 de 27 de Maio de 1993

DISPOE SOBRE ESCOLHAS NO DECORRER DO ANO LETIVO DOS PROFESSORES/DOCENTES QUE SE ENCONTRAREM NA CONDICAO DE EVENTUAL, OBSERVANDO A PORT.1345/93.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 19 de 27 de Maio de 1993

DELEGA PODERES AO DIRETOR DA DIVISAO TECNICA PARA AUTORIZAR A CONVOCACAO DEAUXILIARES E ATENDENTES DE ENFERMAGEM PARA PRESTACAO DE SERVICOS EXTRAORDINARIOS ATE O PERIODO MAXIMO DE 3 MESES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.272 de 27 de Maio de 1993

ALTERA PORT.2907/92 NO QUE SE REFERE A MEDIDAS JUDICIAIS CABIVEIS AOS DEPARTAMENTOS QUE ATUAM EM DEFESA DA MUNICIPALIDADE EM JUIZO, EXCETUANDO CASOS DE EMBARGOS DE OBRAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1 de 27 de Maio de 1993

SME/SEME/SMC CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA REALIZACAO DO PROJETO FERIAS, NO PERIODO DE RECESSO ESCOLAR NO MES DE JULHO/93.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.371 de 25 de Maio de 1993

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO DE AREA MUNICIPAL A CASA DE CULTURA DE ISRAEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 155/93
    • D 35551/95-DENOMINA "ESPACO CONSULESA ANTONIETA FEFFER" EM AREA CEDIDA PELO DECRETO

RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO/CEUSO Nº 65 de 26 de Maio de 1993

ATE A REVISAO DA LEI 11228/92 E DECRETO REGULAMENTADOR, AS AUTARQUIAS, EMPRESAS ESTATAIS, EMPRESAS PUBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E FUNDACOES GOZARAO DOS BENEFICIOS ELENCADOS NO ITEM 2.B.1 DO DEC.32329/92.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/ST Nº 13 de 26 de Maio de 1993

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE PREPARAR E ACOMPANHAR O PROJETO BAIRRO A BAIRRO, A SER REALIZADO EM AR/ST DE 26/07 A 13/08/93.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/HABI Nº 12 de 25 de Maio de 1993

PRORROGA PRAZO DE CONCLUSAO DOS TRABALHOS E APRESENTACAO DE RELATORIO DA COMISSAO CONSTITUIDA PELA PORT.5/93.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 33.216 de 24 de Maio de 1993

REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, O DECRETO 33125/93
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 92.505 de 25 de Maio de 1993

DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSAO PROVISORIA DE CREDENCIAMENTO DAS ENTIDADES E INSTITUICOES COMPONENTES DAS COMISSOES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.
  • Situação

    Não informado