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  • Data

LEI Nº 14.004 de 14 de Junho de 2005

Regulamenta a Lei Orgânica do Município em matéria de plebiscito, referendo e iniciativa popular.

LEI Nº 14.003 de 14 de Junho de 2005

Consolida o Programa Municipal de Intervenção em Ruas Comerciais do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 14/2003; OFÍCIO DE 14 de Junho de 2005

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 14/03
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 13.990 de 13 de Junho de 2005

DENOMINA PADRE ALDO DA TOFORI A UNIDADE ESCOLAR CONHECIDA COMO EMEF VILA GUACURI, EDIFICADA NA RUA DR. CARLOS DE RESENDE ENOUT COM MIGUEL PIETA E FRANCISCO JOSE DA COSTA, PARQUE DOROTEIA, SUBPREFEITURA DE CIDADE ADEMAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 183/03)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 183/03

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 58 de 13 de Junho de 2005

Dispõe sobre o Programa de Acompanhamento da Regularidade Tributária.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/PROCED Nº 5 de 14 de Junho de 2005

CONSTITUI EQUIPE DE INFORMATICA, COMPOSTA POR UM CORPO TECNICO E UM COORDENADOR ADMINISTRATIVO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 101/05(SNJ)-INTEGRA SERVIDORES NA EQUIPE CONSTITUIDA PELA OI

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 155/2002; OFÍCIO DE 13 de Junho de 2005

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 155/02

ATO SÃO PAULO TURISMO S/A - SPTURIS Nº 14 de 13 de Junho de 2005

Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 133/2005; OFÍCIO DE 13 de Junho de 2005

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 133/05
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/PROCED Nº 101 de 14 de Junho de 2005

INTEGRA SERVIDORES NA EQUIPE DE INFORMATICA CONSTITUIDA PELA OI 5/05(SNJ/PROCED).
  • Situação

    Não informado