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  • Data

LEI Nº 13.983 de 10 de Junho de 2005

Denomina Centro de Educação Infantil Bryan Biguinati Jardim o estabelecimento municipal de ensino situado no Jardim Ingá, Campo Limpo, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 13.982 de 10 de Junho de 2005

Denomina EMEF Hermes Ferreira de Souza a EMEF inominada do CEU do Campo Limpo, Distrito do Campo Limpo, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 13.979 de 10 de Junho de 2005

Denomina Terminal Vereador Osvaldo Giannotti a estação final do Paulistão - V.L.P. (Veículo Leve sobre Pneus), na Praça Altemar Dutra - bairro do Ipiranga.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 13.978 de 10 de Junho de 2005

Denomina CEI Frei Airton Pereira da Silva o próprio municipal conhecido por CEI Direta COHAB Adventista I, localizado na Rua Safra, s/nº, Conjunto Habitacional Instituto Adventista, Capão Redondo, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 13.977 de 10 de Junho de 2005

Denomina Complexo Turístico Caio de Alcântara Machado o conjunto arquitetônico instalado no Parque Anhembi, localizado na Avenida Olavo Fontoura, 1209, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 13.976 de 10 de Junho de 2005

Dispõe sobre a oficialização da denominação "Marco da Paz" para escultura que especifica, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 13.975 de 10 de Junho de 2005

Denomina EMEI Jair Gusman Pedrosa a unidade escolar situada na Avenida Paulo Costa Ribeiro Bastos, s/nº, no Jardim Guanhembu.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 104 de 11 de Junho de 2005

DESIGNA MEMBROS PARA CONSTITUIR COMISSAO ESPECIAL PARA APRECIAR E JULGAR, EM GRAU DE RECURSO, PENALIDADES DE SUSPENSAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 101 de 11 de Junho de 2005

REMANEJA PONTO 964 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI, COMUM (PROCESSO 2005-0.050.383-0).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 100 de 11 de Junho de 2005

REMANEJA PONTO DE TAXI 828, BENEFICIENCIA PORTUGUESA, PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM (PROCESSO 2004-0.300.058-7).
  • Situação

    Não informado