PORTARIA 101/05 - DTP/SMSP
I - Remanejar o ponto privativo n° 964 (C.L.P 12.04.010), para estacionamento de táxi, categoria comum, na Rua José Antônio Coelho, (Sub Prefeitura Vila Mariana), lado ímpar, entre a Rua Cel. Oscar Porto e a Rua Humberto I, passando a iniciar a 4 (quatro) metros da projeção do alinhamento de construção do lado par da Rua Humberto I, com 42 (quarenta e dois) metros de extensão, ressalvados 22 (vinte e dois) metros para as guias rebaixadas, perfazendo 20 (vinte) metros de extensão útil, capacidade para 04 (quatro) vagas, índice de rotatividade igual a 3,25 (três vírgula vinte e cinco) carros por vaga e a ser sinalizado conforme NUMENC 911-0036/05-9.
II - A operação do ponto da forma descrita, dar-se á após a implantação da respectiva sinalização horizontal e vertical.
III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario e em especial a Portaria n° 242/94-DTP/GAB.