CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2541 - 2550 de 3671

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/ST Nº 21 de 9 de Junho de 2005

Estabelece regras e horários de uso do Campo de Futebol do Centro Educacional Alfredo Inácio Trindade - Clube da Cidade Jardim São Paulo durante finais de semana.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM Nº 14 de 10 de Junho de 2005

INSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 102 de 10 de Junho de 2005

AUMENTA O INDICE DE ROTATIVIDADE DO PONTO 2041, PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.972 de 8 de Junho de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 604.033,64, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.971 de 8 de Junho de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.093.392,93, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.970 de 8 de Junho de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.270.865,30, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.969 de 8 de Junho de 2005

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO - SMTRAB Nº 9 de 8 de Junho de 2005

Constitui a Comissão Especial de Registro Cadastral.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SE Nº 78 de 9 de Junho de 2005

INSTITUI COMO UNIDADE DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL A BIBLIOTECA INFANTO-JUVENIL OPHELIA FRANCA E O POLO CULTURAL DA 3A. IDADE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SE Nº 77 de 18 de Junho de 2005

DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE AO COORDENADOR DE ADMINISTRACAO E FINANCAS E DE PROJETOS E OBRAS PARA CELEBRAR ATOS ATRIBUIDOS A SUBPREFEITURA.
  • Situação

    Não informado