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DECRETO Nº 45.974 de 10 de Junho de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 150.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.973 de 10 de Junho de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.296.285,15, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.002 de 10 de Junho de 2005

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE POSTOS DE APOIO AO PROFISSIONAL TAXISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (133/05)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 133/05

LEI Nº 14.001 de 10 de Junho de 2005

DISPOE SOBRE A PRESENCA DE FAMILIARES ADULTOS EM QUARTOS DE HOSPITAIS PUBLICOS COMO ACOMPANHANTES DE PESSOAS ACIMA DE 60 ANOS. (PL 692/02)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 692/02

LEI Nº 14.000 de 10 de Junho de 2005

DISPOE SOBRE A GARANTIA DE ATENDIMENTO MEDICO PERIODICOS AOS PACIENTES QUE JA DOARAM ORGAOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 159/02)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 159/02

Lei Nº 13.999 de 10 de Junho de 2005

Dispõe sobre a nova denominação da Ponte do Morumbi, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 134/02

LEI Nº 13.998 de 10 de Junho de 2005

DISPOE SOBRE A PERMANENCIA DE ACOMPANHANTES DOS PACIENTES INTERNADOS E NAO-INTERNADOS NAS UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (PL 526/03)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 526/03

LEI Nº 13.997 de 10 de Junho de 2005

DISPOE SOBRE O COMBATE AO VICIO DO JOGO NA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 189/05)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 189/05

Lei Nº 13.994 de 10 de Junho de 2005

Dispõe sobre alterações no art. 1º da Lei nº 12.813/99, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)
    • PL 160/05

LEI Nº 13.987 de 10 de Junho de 2005

ALTERA DENOMINACAO DA ATUAL RUA JOSE BENEDITO VIANA DE MORAES, NO BAIRRO DO BUTANTA, PARA RUA J. B. VIANA DE MORAES. (PL 137/02)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 137/02