CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2461 - 2470 de 3671

Ordenar por:

  • Data

ORIENTAÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 3 de 16 de Junho de 2005

PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA SMSP PARA CONTROLE E FISCALIZACAO DAS ATIVIDADES QUE GEREM POLUICAO SONORA NOS ESTABELECIMENTOS.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 200/2005; OFÍCIO DE 15 de Junho de 2005

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 200/05
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 45.979 de 14 de Junho de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.400,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.978 de 14 de Junho de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.110,55, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.977 de 14 de Junho de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 828.101,56, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.976 de 14 de Junho de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 74.239,12, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.975 de 14 de Junho de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 160.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 91.506 de 15 de Junho de 2005

EXTRATO DE CONVENIO - PMSP/CAMARA, PARA REALIZACAO DA CONSOLIDACAO DAS LEIS MUNICIPAIS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PB 91910/05-CAMARA-PRORROGACAO DO CONVENIO CAMARA/PMSP PARA CONSOLIDACAO DAS LEIS

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.506 de 15 de Junho de 2005

EXTRATO DE TERMO DE ADESAO E APOIO AO PACTO POR ACOES EFETIVAS PELA ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL E PROTECAO DO ADOLESCENTE, ENTRE OIT/FUNDACAO ORSA E PMSP.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 62/2005; OFÍCIO DE 14 de Junho de 2005

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 062/05