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PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 44 de 16 de Junho de 2005

Delega competência ao corregedor geral da guarda civil metropolitana para determinar instaurações de sindicâncias em geral/decidir sindicâncias.
  • Situação

    REVOGADO(A)

    ALTERADO

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 43 de 16 de Junho de 2005

Exige que sejam tomadas providências por SMS no cumprimento da legislação sobre o controle social vigente no município.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 43 de 16 de Junho de 2005

INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REGULAMENTACAO DA LEI 13783/04, SOBRE SINALIZACAO E ORIENTACAO TURISTICA. REVOGA P 232/04; P 293/04.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 45.982 de 15 de Junho de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.981 de 15 de Junho de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.566.404,85, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.006 de 15 de Junho de 2005

CONFERE NOVA REDACAO AO TERMO DE CONVENIO ANEXO A LEI N. 13658, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE AUTORIZA A CELEBRACAO DE CONVENIO ENTRE O DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA - DAEE E OS MUNICIPIOS DE SAO PAULO E DE SAO CAETANO DO SUL. (PL 393/04)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 393/04
    • PB 9091205(PREF)-EXTRATO DE CONVENIO CONFORME A L EI

LEI Nº 14.005 de 15 de Junho de 2005

REVOGA A LEI N. 8935, DE 3 DE JULHO DE 1979, E APROVA TRACADO DE FAIXA NAO--EDIFICAVEL NO DISTRITO DO BRAS, SUBPREFEITURA DA MOOCA. (PL 32/04)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 32/04

DECRETO Nº 45.980 de 15 de Junho de 2005

Regulamenta a Lei nº 13.688, de 19 de dezembro de 2003, que dispõe sobre concessão de serviço público, precedida de execução de obra pública, para construção de garagens subterrâneas e exploração de serviço de estacionamento de veículos, no que diz respeito às áreas situadas nos Distritos da Sé e República, e atribui à EMURB a realização do procedimento licitatório, bem como a formalização do contrato e fiscalização das obras. Regulamenta a Lei nº 13.688, de 19 de dezembro de 2003, que dispõe sobre concessão de serviço público, precedida de execução de obra pública, para construção de garagens subterrâneas e exploração do serviço de estacionamento de veículos, no que diz respeito às áreas situadas nos Distritos da Sé e República.(Redação dada pelo Decreto nº 53.083/2012)
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.099 de 16 de Junho de 2005

ALTERA NORMAS GERAIS PARA CELEBRACAO DE CONVENIOS/SME/ENTIDADES/ASSOCIACOES E ORGANIZACOES QUE ATENDAM CRIANCAS NA FAIXA ETARIA DE 0 A 6 ANOS E 11 MESES. REVOGA P 3796/05.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.097 de 16 de Junho de 2005

ESCOLHA/ATRIBUICAO DE TURNOS CLASSES/AULAS DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS - EJA - SUPLENCIA I E II PARA 2. SEMESTRE/05.
  • Situação

    Não informado