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DETERMINA INDICACAO DE 20 SERVIDORES HABILITADOS PARA DIRIGIREM VEICULOS OFICIAIS, DOS GRUPOS "C" E "D" EM CASOS DE NECESSIDADE.
Não informado
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 43.200,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
BALANCO PATRIMONIAL - EXERCICIO 2004 BALANCETE FINANCEIRO - MAIO/2005.
BALANCETE FINANCEIRO DE SETEMBRO DE 2004, EXERCICIO DE 2004.
ACESSO AO COMPROVANTE DE PAGAMENTO - HOLERITE IMPRESSO E HOLERITE ELETRONICO, A PARTIR DO PAGAMENTO DE JUNHO/2005.
USUARIOS DO BILHETE UNICO QUE FAZEM MAIS DE 4 VIAGENS NO PERIODO DE 2 HORAS COM LIBERACAO AUTOMATICA SERAO CADASTRADOS. (CAPA)
PROCEDIMENTOS PARA VENDA DE VEICULOS RETIDOS, APREENDIDOS OU REMOVIDOS POR TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS, FRETAMENTO E CARGA SEM A DEVIDA AUTORIZACAO.
Transfere cargos de provimento em comissão do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão de que trata o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, para os órgãos que especifica.
ALTERADO
Regulamenta a Lei nº 13.770, de 29 de janeiro de 2004, que dispõe sobre a adoção de medidas pelo Executivo Municipal que dêem prioridade ao atendimento da mulher como beneficiária dos programas de Habitação de Interesse Social.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE APURACAO PRELIMINAR.
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