CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2411 - 2420 de 3671

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 43 de 22 de Junho de 2005

ORIENTA A TRAMITACAO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES A REQUERIMENTOS DE RECEBIMENTO/MATERIAIS, MEDICOES DE OBRAS E SERVICOS CONTRATADOS PELO PODER PUBLICO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 11/11(SMSP/SP/JT-RATIFICA COMPETENCIA FISCAL DE CONTRATO EM INSTRUIR A TRAMITACAO DE PROCESSOS CONFORME PORTARIA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 4.630 de 22 de Junho de 2005

CESSA/NOMEIA REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 4.624 de 22 de Junho de 2005

DESIGNA PARA O COMITE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO PARA CRIACAO DA AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 4.609 de 22 de Junho de 2005

NOMEIA VEREADOR REPRESENTANTE DA CAMARA MUNICIPAL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVACAO DO PATRIMONIO HISTORICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SAO PAULO - CONPRESP.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 388 de 21 de Junho de 2005

INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI NO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (OF ATL 105/05)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 21 de 22 de Junho de 2005

DISPOE SOBRE A ANALISE DAS POLITICAS PUBLICAS MUNICIPAIS, CRIA O INDICE DE DESEMPENHO DE POLITICAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - IDPP-MSP, PARA O MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (RICARDO MONTORO)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 17 de 22 de Junho de 2005

ORGANIZA O SISTEMA CENTRAL DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO - SISPLAN. ESTABELECE NORMAS PARA O PLANO PLURIANUAL - PERIODO DE 2006 A 2009 E PROPOSTA ORCAMENTARIA PARA 2006.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 111/05(SMG)-CONSTITUI GP NOS TERMOS DO PARAGRAFO 3. DO ARTIGO 1. DA PORTARIA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 141/2005; OFÍCIO DE 21 de Junho de 2005

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 141/05
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 14 de 21 de Junho de 2005

Declara em comisso as concessões referentes aos terrenos e quadras do Cemitério Araçá que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 105 de 22 de Junho de 2005

EXTINGUE PONTO 379 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI, COMUM (PROCESSO 2005-0.097.707-7).
  • Situação

    Não informado