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  • Data

LEI Nº 14.009 de 23 de Junho de 2005

Dispõe sobre a cassação do auto de licença de funcionamento e alvará de funcionamento de postos de gasolina.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 104/2005; OFÍCIO DE 23 de Junho de 2005

Razões de Veto ao Projeto de Lei n° 104/05
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 45.994 de 22 de Junho de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 13.665.079,53, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.993 de 22 de Junho de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 28.100.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 92.306 de 23 de Junho de 2005

EXTRATO DE TERMO DE COOPERACAO - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO/FORCA SINDICAL - ACOES PARA GESTAO E EXECUCAO DOS PROGRAMAS SOCIAIS. PESQUISA DE EMPREGO E DESEMPREGO NO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 92.306 de 23 de Junho de 2005

ATA DE SELECAO DOS TRABALHOS - PREMIOS TRABALHO RELEVANTE DO ANO E OSWALDO ARANHA BANDEIRA DE MELLO PARA O EXERCICIO DE 2004.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 61 de 22 de Junho de 2005

INDICE DE PRECO AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA - MAIO/05 - 0,49%.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 50 de 23 de Junho de 2005

CONSTITUI COMISSAO DE CONTROLE DE RESULTADOS E DA LEGALIDADE - CCRL - ATOS PRATICADOS PELA FUNDACAO AGENCIA BACIA HIDROGRAFICA DO ALTO TIETE - FABH-AT COMPOSTA POR SERVIDORES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 49 de 22 de Junho de 2005

DELEGA AO CHEFE GABINETE, SUPERVISOR GERAL ADMINISTRACAO, DIRETORES DOS DEPARTAMENTOS DE PARQUES E AREAS VERDE-DEPAVE, DE CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL-DECONT, DE EDUCACAO AMBIENTAL E PLANEJAMENTO E SUPERVISAO GERAL DE ADMINISTRACAO-SGA, COMPETENCIA P/ PROCEDIMENTOS LICITATORIOS/ADMINISTRATIVOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 45.992 de 22 de Junho de 2005

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Informática, o Sistema de Tecnologia da Informação, a aquisição e a contratação de bens e serviços de informática.