RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 54 de 24 de Junho de 2005

DISPOE SOBRE A INFORMACAO DO RESULTADO DOS JULGAMENTOS DAS DEFESAS EM 1. ESTANCIA E RECURSOS EM 2 ESTANCIA DOS CONTRATOS CONCESSAO/TERMO DE PERMISSAO PELO DIARIO OFICIAL DA CIDADE - DOC.

Situação

Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 54/2005; OFÍCIO DE 23 de Junho de 2005

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 54/05

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG/DGS Nº 5 de 23 de Junho de 2005

ALTERA A CONSTITUICAO DA COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO - CEL.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 369/2000; OFÍCIO DE 23 de Junho de 2005

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 369/00

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 199/2005; OFÍCIO DE 23 de Junho de 2005

Razões do veto ao Projeto de Lei nº 199/05.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 14.010 DE 23 DE JUNHO DE 2005

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 183/2005; OFÍCIO DE 23 de Junho de 2005

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 183/05

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 171/2004; OFÍCIO DE 23 de Junho de 2005

Razões de Veto ao Projeto de Lei n° 171/04

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 15 de 23 de Junho de 2005

Exclui da declaração de comisso o Terreno 47, da Quadra 29, do Cemitério Santo Amaro.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 14.013 de 23 de Junho de 2005

Dispõe sobre a exploração do Serviço de Radiodifusão Comunitária no Município de São Paulo.

Situação

DECLARADO INCONSTITUCIONAL

LEI Nº 14.010 de 23 de Junho de 2005

Dispõe sobre a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal, e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal