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DECRETO Nº 45.998 de 23 de Junho de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 7.919,02, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.997 de 23 de Junho de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 25.354,70, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.996 de 23 de Junho de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.995 de 23 de Junho de 2005

CONVOCA A 3. CONFERENCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SAO PAULO E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.012 de 23 de Junho de 2005

CRIA O DISQUE-INFORMACOES PARA O DEFICIENTE VISUAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 79/05)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 79/05
    • PI 3/06 (SMG)-GRUPO DE TRABALHO PARA REGULAMENTACAO DA LEI

LEI Nº 14.011 de 23 de Junho de 2005

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO ESPECIFICA PARA CONDUTORES E AUXILIARES DE TRANSPORTE ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 171/05)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 171/05
    • PI 8/06(SME)-CONSTITUI GTI PARA CURSO ESPECIFICO CONDUTORES TRANSPORTE ESCOLAR CONFORME LEI

LEI Nº 14.008 de 23 de Junho de 2005

DA NOVA REDACAO AOS ARTS. 1. E 2. DA LEI N. 10623, DE 9 DE SETEMBRO DE 1988, E AUTORIZA O EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO DA CONCESSAO DE USO DA AREA MUNICIPAL, COM EDIFICACOES, SITUADA NO LARGO SENADOR RAUL CARDOSO, NO DISTRITO DE VILA MARIANA. (PL 85/04)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 85/04

PUBLICAÇÃO EXECUTIVO Nº 92.406 de 24 de Junho de 2005

REGULAMENTO INTERNO DA CORREGEDORIA DA EXECUTIVO, CRIADA PELA RESOLUCAO 7/02.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 90/2005; OFÍCIO DE 23 de Junho de 2005

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 090/2005
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/PATR Nº 8 de 24 de Junho de 2005

ALTERA A COORDENACAO DO GRUPO CONSTITUIDO PELA PORTARIA 2/05 QUE CRIA GRUPO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DE ACOES RELEVANTES, SUBORDINADO AO DEPARTAMENTO PATRIMONIAL - PATR 2.
  • Situação

    Não informado