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CESSA/DESIGNA PARA O CONSELHO ADMINISTRATIVO DO FUNDO ESPECIAL DA OPERACAO URBANA AGUA BRANCA - FEAB.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DELEGA COMPETENCIA AO SECRETARIO ADJUNTO E A DIRETORA DA DIVISAO DE SUPRIMENTOS RELATIVAS A EXCECUCAO ORCAMENTARIA/LICITACAO/ATA DE REGISTO DE PRECOS.
Não informado
INSTITUI O PLANO DIRETOR DO COMERCIO AMBULANTE EM PONTOS MOVEIS DA SUBPREFEITURA DE CASA VERDE/CACHOEIRINHA.
Altera Portaria Intersecretarial SMT/SMSP n.º 002/2005 que dispõe sobre normas complementares ao disposto no Decreto Municipal 45.821 de 6 de abril de 2005.
REVOGADO(A)
SME/SEME/SMC/SVMA/SMG/SMS CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA REALIZACAO DO PROGRAMA RECREIO NAS FERIAS, NO PERIODO DE RECESSO ESCOLAR, EM JULHO/2005.
AUTORIZA O USO DE TRAJES CIVIS PARA GUARDAS CIVIS METROPOLITANOS LOTADOS NA CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA; E USO DE VEICULOS NAO OFICIAIS PARA SERVICOS GERAIS.
Enquadra imóvel, Rua Estados Unidos 355 - Contribuinte nº 014.083.0042-7 - Corredor de Uso Especial - CR1- I.
INSTITUI COMISSAO PARA ELABORAREM LAUDOS DE AVALIACAO DAS MERCADORIAS APREENDIDAS E NAO RECUPERADAS NO PRAZO LEGAL.
AUMENTA O INDICE DE ROTATIVIDADE DO PONTO DE TAXI LUXO N. 1026.
Altera a Comissão Permanente de Licitações I da SMTRAB CPL I.
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