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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 12 de 18 de Junho de 2005

DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE/PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO/SECRETARIO ADJUNTO, COMPETENCIA EM RELACAO AS DESPESAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.985 de 16 de Junho de 2005

DA NOVA REDACAO AO DECRETO N. 45465, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2004.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.984 de 16 de Junho de 2005

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PROCESSO 2001-0.047.498-1)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 47129/06-EXTENSAO DE DENOMINACAO DADA PELO DECRETO

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 91.706 de 17 de Junho de 2005

ATA DE REUNIAO PLENARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EM 02/06/05.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 91.706 de 17 de Junho de 2005

EXTRATO DE CONVENIO - ESTADO DE SAO PAULO/PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - ACOES DE FISCALIZACAO NAS AREAS DE PROTECAO DOS MANANCIAIS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL RIBEIRO SABOYA Nº 85 de 17 de Junho de 2005

PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO DE FREQUENCIA NA FFI DOS FUNCIONARIOS LOTADOS NA UNIDADE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CT Nº 54 de 17 de Junho de 2005

CONSTITUI COMISSOES PERMANENTES DE LICITACOES. REVOGA PORTARIA 120/05.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNIC. DE COORDENAD. DAS SUBPREFEITURAS/SP/AF Nº 5 de 17 de Junho de 2005

DETERMINA A INDICACAO DE 10 SERVIDORES HABILITADOS PARA DIRECAO DE VEICULOS OFICIAIS DOS GRUPOS "C" E "D1" EM CASO DE NECESSIDADE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.986 de 16 de Junho de 2005

Regulamenta a Lei nº 13.780, de 11 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Atenção à Saúde do Escolar.

DECRETO Nº 45.983 de 16 de Junho de 2005

Aprova a Consolidação da Legislação Tributária do Município de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)