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DECRETO Nº 61.409 de 1 de Junho de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.042.702,45 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.408 de 1 de Junho de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 67.922,35 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.407 de 1 de Junho de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 19.200,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.406 de 1 de Junho de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 529.435.751,75 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.405 de 1 de Junho de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 907.213,89 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.404 de 1 de Junho de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.279.985,80 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.403 de 1 de Junho de 2022

Declara o início da vigência dos índices e parâmetros da Zona de Estruturação da Transformação Urbana (ZEU) para a Zona Eixo de Estruturação da Transformação Urbana Previsto (ZEUP) definida pelo Trecho Vila Prudente-Dutra da Linha 2 - Verde da Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metro, em conformidade com o artigo 83 e o Mapa 3A da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014, e com o § 1º do artigo 7º e o Quadro 3 da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.402 de 1 de Junho de 2022

Declara o início da vigência dos índices e parâmetros da Zona de Estruturação da Transformação Urbana (ZEU) para a Zona Eixo de Estruturação da Transformação Urbana Previsto (ZEUP) definida pelo Trecho 1 da Linha 17 - Ouro da Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metro, em conformidade com o artigo 83 e o Mapa 3A da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014, e com o § 1º do artigo 7º e o Quadro 3 da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SÃO PAULO URBANISMO Nº 5 de 1 de Junho de 2022

Abre Crédito Adicional de R$ 1.175.418,00 (Um Milhão e Cento e Setenta e Cinco Mil e Quatrocentos e Dezoito Reais) de acordo com a Lei nº 17.728/2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 35 de 1 de Junho de 2022

Disciplina e regulamenta o uso do Parque Municipal Alto da Boa Vista.
  • Situação

    REVOGADO(A)