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Institui Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP, para carreira de Assistente Administrativo de Gestão, no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
ALTERADO
Aprova a Instrução Normativa nº 05/2022, que dispõe sobre a inserção do art. 2-A na Instrução Normativa nº 02/2022, bem como sobre a alteração de redação do § 2º do art. 3º, do "caput" do art. 9°, do "caput" do art. 10 e do art. 11 da referida Instrução Normativa.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera o Grupo de Planejamento constituída pela Portaria nº 004/SUB-ST/GAB/22.
REVOGADO(A)
Constitui comissão para avaliação dos bens da São Paulo Turismo que serão objeto de alienação, especialmente àqueles que permanecem no Parque Anhembi.
Designa os membros do Comitê Regional de Arbovirose, na Subprefeitura de Campo Limpo.
Constitui comissão especial, com número ímpar, para avaliar, analisar documentos e emitir parecer conclusivo sobre a singularidade do objeto, patrocínios, parcerias, chamamentos e notoriedade para o evento “VIRADA ODS - 2022”.
Dispõe sobre a designação de membros do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura Campo Limpo - CADES-CL
Delega ao Diretor da Divisão de Transporte Escolar Gratuito - DTEG, do Departamento de Transportes Públicos - DTP, as competências que especifica, no âmbito do Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito Vai e Volta.
Dispõe sobre a Renovação de autorização da linha metropolitana São Paulo (Metrô Vila Sônia) - Taboão da Serra (Largo Taboão), no Município de São Paulo e da outras providências.
Institui o Comitê Regional de Arbovirose, na Subprefeitura da Mooca.
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