PORTARIA nº 15/SUB-CL/GAB/2022

Dispõe sobre a designação de membros do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura Campo Limpo - CADES-CL

CONSIDERANDO o disposto no artigo 5º, inciso II da Lei nº 13.399 que estabelece as atribuições das Subprefeituras.

CONSIDERANDO o disposto no Art. 52, § 5º da Lei nº 14.887de 15 de janeiro de 2009 que reorganiza a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente-SVMA e confere nova disciplina aos Conselhos Regionais de Meio. Ambiente, Desenvolvimento sustentável e Cultura de Paz, Alan Eduardo do Amaral Sebastião, Subprefeito de Campo Limpo, no uso das atribuições que lhe conferidas pela Lei nº 13.399 de 01 de agosto de 2002. 

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os membros abaixo listados que comporão o Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura Campo Limpo CADES-CL, para o biênio 2022/2024.

I - PODER PÚBLICO:SUBPREFEITURA CAMPO LIMPO

Titular: Eduardo Bezerra da Silva Filho - RF: 811.133-2

Suplente: Ana Cristina Toshiko Kanasiro - RF: 801.018-8

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA

Titular: Lucas Teixeira dos Santos - RF: 877.878-7

Suplente: Fernanda Costa Alves - RF: 816.230-1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME

Titular: Rafael Amaro - RF: 843.981-8

Suplente: Debora Lelly Xavier de Oliveira - RF: 859.578-0

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

Titular: Isabel Cristina da Silva Marcelino Vieira - RF: 885.22-7

Suplente: Bruno Vicente Pimentel - RF: 857.494-4

Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as designações anteriores.