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DECRETO Nº 28.631 de 30 de Março de 1990

Cria, na Secretaria Municipal de Cultura, a Orquestra Experimental de Repertório, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 28.627 de 30 de Março de 1990

Dispõe sobre os efeitos da anistia, no que concerne às faltas injustificadas, em razão da participação em movimentos grevistas, e dá outras providências.

DECRETO Nº 28.625 de 30 de Março de 1990

Cria o Centro de Formação dos Trabalhadores da Saúde - CEFOR, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 231 de 30 de Março de 1990

DELEGA AO TITULAR DE HABI, COMPETENCIA PARA NO AMBITO DA UNIDADE PRATICAR OS ATOS QUE MENCIONA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 100 de 31 de Março de 1990

CONSTITUI GT.,COM A FINALIDADE DE ESTUDAR OS PROCEDIMENTOS CONTABEIS P/AQUISICAO DO VALE TRANSPORTE.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PB 92104/90(PREF)-RELATORIO DO GT CONSTITUIDO PELA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.760 de 31 de Março de 1990

AUTORIZA DISPENSA DO PONTO AOS DELEGADOS DO 1.CONGRESSO DO SINPEEM, ELEITOSCOMO DELEGADOS DE SUAS UNIDADES ESCOLARES.
  • Situação

    Não informado

DELIBERAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 1 de 31 de Março de 1990

FICA PRORROGADO ATE 060490, O PRAZO P/ENTRADA DE PEDIDOS DE AUXILIO E SUBVENCOES NESTE CONSELHO PARA O PRESENTE EXERCICIO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.624 de 29 de Março de 1990

REVOGA O DECRETO 19246/83, QUE OUTORGOU PERMISSAO DE USO DE IMOVEL MUNICIPAL AO CENTRO DE ESTUDOS DE LEITURA INFANTIL E JUVENIL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.623 de 29 de Março de 1990

DECLARA IMUNE AO CORTE A ARVORE EXISTENTE NO IMOVEL LOCALIZADO NA RUA HADDOCK LOBO, N.1738 - JARDIM PAULISTANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 96 de 30 de Março de 1990

JUSTIFICA AS FALTAS DOS MOTORISTAS MUNICIPAIS QUE ADERIRAM AO MOVIMENTO GREVISTA DA CATEGORIA NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 5 A 15/03/90.
  • Situação

    Não informado