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DECRETO Nº 28.619 de 26 de Março de 1990

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O DEPTO INTERSINDICAL DE ESTATISTICA E ESTUDOSSOCIO-ECONOMICOS - DIEESE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.618 de 26 de Março de 1990

DA NOVA REDACAO AO ART.21 DO DECRETO 22753/86.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.616 de 26 de Março de 1990

DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DE PRECO RELATIVO AO USO E OCUPACAO DO SOLO DEVIDO POR FEIRANTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.615 de 26 de Março de 1990

ALTERA PARCIALMENTE A TABELA DE ENQUADRAMENTO CONSTANTE DO ANEXO UNICO DO DECRETO 18377/82.
  • Situação

    Não informado

DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 1 de 26 de Março de 1990

SUSTA A EXECUCAO DO TERMO DE COOPERACAO FIRMADO EM 121189 ENTRE PMSP E A SHELL P/REFORMA DO AUTODROMO INTERLAGOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 93 de 27 de Março de 1990

APROVA A MINUTA PADRAO, QUE DEVERA SER ADPTADA AOS CASOS CONCRETOS DECELEB RACAO DOS TERMOS DE COOPERACAO. (SAR)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 92 de 27 de Março de 1990

DESIGNA REPRESENTANTES PARA INTEGRAREM A COMISSAO DE ENTENDIMENTO COM CONCESSIONARIAS-CEC.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 7 de 27 de Março de 1990

DETERMINA QUE OS PROCESSOS QUE COGITAM SOBRE FECHAMENTO ADMINISTRATIVO E EMBARGO DE OBRAS, DEVERAO SER ENCAMINHADOS AO ASSISTENTE TECNICO PROCURADOR DA AR.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 69 de 27 de Março de 1990

DELEGA AO CHEFE DE GABINETE COMPETENCIA PARA PRATICAR E PROFERIR ATOS E DESPACHOS QUE MENCIONA.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 6 de 27 de Março de 1990

DETERMINA QUE OS OFICIOS DO PODER JUDICIARIO SOLICITANDO INFORMACOS EM MANDADO DE SEGURANCA DEVERAO SER RECEBIDOS EXCLUSIVA E DIRETAMENTE PELA AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA.
  • Situação

    ALTERADO