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DECRETO Nº 28.610 de 21 de Março de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$15.980.000,00, DE ACORDO COM A LEI10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.609 de 21 de Março de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$1.500.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.608 de 21 de Março de 1990

ALTERA A DENOMINACAO DE CARGOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.606 de 21 de Março de 1990

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO 30 SUBDISTRITO - IBIRAPUERA, NECESSARIOS A EXECUCAO DE OBRAS COMPLEMENTARES DOPLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 10443/88.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.605 de 21 de Março de 1990

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1 DO DECRETO 23396/87.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 89 de 21 de Março de 1990

DESIGNA NOS TERMOS DO DEC 27637/90 OS REPRESENTANTES RELACIONADOS P/INTEGRAREM A COMISSAO DE FISCALIZACAO DE PESQUISA ANIMAL-COFIPA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CONAE Nº 53 de 22 de Março de 1990

ESCLARECIMENTOS SOBRE A NOVA SISTEMATICA DA EVOLUCAO FUNCIONAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.607 de 21 de Março de 1990

Cria o Departamento de Regularização de Parcelamento do Solo – RESOLO, altera parcialmente a estrutura do Departamento de Parcelamento do Solo e Intervenções Urbanas – PARSOLO, da Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano – SEHAB, e dá outras providências.

DECRETO Nº 28.604 de 20 de Março de 1990

FIXA A TARIFA PARA AS LINHAS ESPECIAIS DE ONIBUS QUE SE DESTINAM AO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ATE O AUTODROMO JOSE CARLOS PACCE (INTERLAGOS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.603 de 20 de Março de 1990

SUBSTITUI O ANEXO UNICO DO DECRETO 21811/85.
  • Situação

    Não informado