CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2421 - 2430 de 2980

Ordenar por:

  • Data

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 58 de 15 de Março de 1990

REFERENDA CONVENIO CELEBRADO ENTRE A FUNDACAO DE ASSISTENCIA AO ESTUDANTE E A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 575/90(1608,P22)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-VOTO CONTRARIO
    • PARECER 467/90(2606,P32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • PARECER 284/90(1805,P.48)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 344/90(3105,P.30)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 352 de 15 de Março de 1990

ATRIBUI A CADA DEPTO, ATRAVES DA RESPECTIVA DIVISAO ADMINISTRATIVA, AS RESPONSABILIDADES PELA ADMINISTRACAO DO EDIFICIO SEDE DA SEC.MUNICIPAL DE CULTURA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.600 de 15 de Março de 1990

ATUALIZA AS DOTACOES ORCAMENTARIAS DO ORCAMENTO PROGRAMA DE 1990, DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO, DE CONFORMIDADE COM A LEI 10812/89,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.599 de 15 de Março de 1990

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO 30 SUBDISTRITO - IBIRAPUERA, NECESSARIO AO ALARGAMENTO DE VIA PUBLICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.598 de 15 de Março de 1990

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO EDUCACIONAL CULTURAL E DESPORTIVA DE PAIS E AMIGOS DO JARDIM ANA MARIA-CAJARANA.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 117 de 16 de Março de 1990

DESIGNA MEMBROS P/COMPOREM A COMISSAO SETORIAL DE AVALIACAO DE DOCUMENTOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.597 de 14 de Março de 1990

DISPOE SOBRE A PRORROGACAO DO PRAZO DE VENDA DE PASSES COMUNS EMITIDOS PELACOMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - CMTC.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.596 de 14 de Março de 1990

SUBSTITUE O ANEXO UNICO DO DECRETO 28506/90.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 28.595 de 14 de Março de 1990

REVOGA O DECRETO 25569/88, QUE OUTORGOU A PERMISSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL AO CIRCULO DE AMIGOS DO MENOR PATRULHEIRO DE SANTO AMARO - CAMP.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.594 de 14 de Março de 1990

DA NOVA REDACAO AO ART.2 DO DECRETO 28093/89.
  • Situação

    Não informado