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PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 145 de 13 de Março de 1990

AUTORIZA A SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA DO EST.DE SAO PAULO, A USAR A TITULO PRECARIO E GRATUITO PELO PRAZO DE 10 DIAS IMOVEL MUNICIPAL P/ INSTALACAO DOS COMANDOS DE POLICIAMENTO DO GRANDE PREMIO BRASIL DE FORMULA I A REALIZAR-SE NO AUTODROMO DE INTERLAGOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 1 de 13 de Março de 1990

RESOLVE TOMBAR COMO BEM DE INTERESSE CULTURAL E AMBIENTALIMOVEL LOCALIZADO NA AV.PAULISTA,1230.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.592 de 13 de Março de 1990

EXCLUI DA VEDACAO CONTIDA NO ART.20 DO DEC.27733/89, OS CARGOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 2 de 13 de Março de 1990

RESOLVE ABRIR PROCESSO DE TOMBAMENTO DOS IMOVEIS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 144 de 14 de Março de 1990

DELEGA COMPETENCIA A ASSESSORA TECNICA PARA RESPONDER PELA COORDENACAO DOS ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS AFETOS AO GABINETE DA SECRETARIA.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/LA Nº 1 de 13 de Março de 1990

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO, PARA ANALISE DOS PROCESSOS DE USO DE SOLO EM GERAL, QUANDO APRESENTAREM DUVIDAS EM OBRAS EMBARGADAS, PARA DECISAO QUANTO AO ENCAMINHAMENTO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.590 de 9 de Março de 1990

REVOGA O DEC.21380/85, QUE PERMITIU A FAZENDA DO ESTADO, O USO DE AREA MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.589 de 9 de Março de 1990

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE PARTES DE IMOVEIS MUNICIPAIS AO BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.588 de 9 de Março de 1990

AUTORIZA A COBRANCA DE NOVAS TARIFAS PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 28.587 de 9 de Março de 1990

ESTABELECE NOVO VALOR PARA AS UNIDADES TAXIMETRAS (U.T.), ADOTADAS PARA O SERVICO DE TAXIS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado