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COMUNICADO PREFEITO - PREF Nº 91.503 de 15 de Março de 1990

PAGAMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS-ADIANTAMENTO REFERENTE A 1A. QUINZENA DE MARCO/90.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 84 de 15 de Março de 1990

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA PROCESSAR FATOS OCORRIDOS NO HOSPITAL MUNICIPAL TIDE SETUBAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 506 de 15 de Março de 1990

DISPOE SOBRE A COMPOSICAO DO GRUPO PERMANENTE DE APOIO AO CONSELHO DE ORIENTACAO DO FUMDES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 505 de 15 de Março de 1990

DISPOE SOBRE A COMPOSICAO DO CONSELHO DE ORIENTACAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FUMDES.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 536/90(SMS)-DESIGNA REPRESENTANTE P/CONSELHO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 361 de 15 de Março de 1990

DISPOE SOBRE PRAZOS P/RECOLHIMENTO DE ISS INCIDENTE SOBRE AS DIFERENCAS VERIFICADAS ENTRE A RECEITA EFETIVA E A ESTIMADA, SERVICOS PRESTADOS P/CONTRIBUINTES ENQUADRADOS NO REGIME DE ESTIMATIVA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 59/98(SF)-FORMULARIOS/PRAZOS/CONDICOES DECLARACAO ANUAL DO MOVIMENTO ECONOMICO P/ 1999

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 709 de 13 de Março de 1990

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/SE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 68 de 13 de Março de 1990

ESTABELECE OS PONTOS DE TAXI E LINHAS DE TAXI-LOTACAO A SEREM OPERADOS EXCLUSIVAMENTE 25 DE MARCO, DIA DO GRANDE PREMIO BRASIL DE FORMULA I.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.593 de 13 de Março de 1990

REGULAMENTA A LETRA "D" DO ART.6 DA LEI 5673/59, COM A REDACAO DADA PELA LEI 10057/86.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • C 91703/90(SAR)-NAO INCIDENCIA TAXA PUBLICIDADE RESTRINGE A NOMES,DISTICOS,LOGOTIPOS,ETC.ESPECIFICA

DECRETO Nº 28.591 de 13 de Março de 1990

ALTERA O ITEM 17 DA TABELA II ANEXA AO DEC.28483/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 147 de 13 de Março de 1990

CONSTITUI COMISSAO ESPECIALP/ CONCLUIR SOBRE CONTRATACAO DE SERVICOS P/ RE CUPERACAO DAS AGUAS DOS LAGOS DO PARQUE IBIRAPUERA.
  • Situação

    Não informado