CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2401 - 2410 de 2980

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 28.602 de 20 de Março de 1990

DISPOE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS PADROES DE VENCIMENTOS E SALARIOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 69 de 21 de Março de 1990

FIXA AS TARIFAS PARA AS LINHAS REGULARES DE LOTACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 68 de 21 de Março de 1990

ESTABELECE PONTOS DE TAXI-LOTACAO PARA O DIA 250390 DIA DO GRANDE PREMIO FORMULA I
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 87 de 20 de Março de 1990

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE SINDICANCIA PARA APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES E RESPONSABILIDADES NAS ACOES DE CONTROLE DE EXPEDIENTES, EM ESPECIAL NO PROCESSAMENTO DE AUTOS DE MULTA DA AR/FO.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/CONT Nº 6 de 20 de Março de 1990

COMUNICA QUE NAO SERAO MAIS RECEBIDAS AS "POSICAO DOS CONTRATOS" QUE ESTIVEREM FORA DO PRAZOA QUE SE REFERE PORT. 435/87, A PARTIR DO MES DE ABRIL/90 .
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 5 de 20 de Março de 1990

APROVA PROCEDIMENTO POR OCASIAO DE COMUNICACAO E/OU NOTICIAS DE CITACOES E/OU INTIMACOES DO PODER JUDICIARIO E DE INTIMACOES DA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA COM RELACAO AO SERVIDOR PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CONAE Nº 49 de 20 de Março de 1990

ESCLARECIMENTOS AOS COORDENADORES REGIONAIS DOS NAES E DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA SME QUANTO A NOVA SISTEMATICA DE LICENCA GALA/NOJO E RETIFICACAO DE NOME/ESTADO CIVIL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 4 de 20 de Março de 1990

SMA/SF DIVULGA OS MONTANTES DAS RECEITAS CORRENTES E DAS DESPESAS REALIZADAS C/PESSOAL, O NUMERO DE SERVID.ATIVOS E INATIVOS INCLUIDOS NA FOLHA DE PAGTO/VALOR DA PROVISAO P/O 13.SALARIO EM FEV./90 E PERCENTUAL REAJUSTE MARCO/90.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 383 de 20 de Março de 1990

DIVULGA INDICES DAS TABELAS ANEXAS PARA APLICACAO NOS REAJUSTAMENTOS DE PRECOS DOS CONTRATOS DE OBRAS E SERVICOS REFERENTES AO MES DE MARCO/90.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 107 de 20 de Março de 1990

DESIGNA MEMBRO NA FUNCAO DE SECRETARIA DA COMISSAO DE AVALIACAO DE MATERIAIS INSERVIVEIS (COMAT).
  • Situação

    Não informado