CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2381 - 2390 de 2980

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 28.614 de 22 de Março de 1990

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO IMOVEL SITUADO NO 21.SUBDISTRITO-SAUDE, NECESSARIO A EXECUCAO DE OBRAS COMPLEMENTARES DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA L 8577/77.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.613 de 22 de Março de 1990

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO 46 SUBDISTRITO - VILA FORMOSA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE VIELA SANITARIA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.612 de 22 de Março de 1990

DA NOVA REDACAO AO ART.1 DO DECRETO 23394/87.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 78 de 23 de Março de 1990

DESIGNA MEMBRO PARA EXERCER AS FUNCOES DE COORDENADOR DE VALE TRANSPORTE DESTA PASTA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 77 de 23 de Março de 1990

DETERMINA QUE SOMENTE COM A APRESENTACAO DO CERTIFICADO DE AFERICAO ANUAL SERA PRECEDIDA A VISTORIA DE VEICULO DO SERVICO DE TAXI DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 421 de 23 de Março de 1990

SUSTA POR TEMPO INDETERMINADO A APLICACAO DE REAJUSTE FINANCEIRO NOS CASOS A QUE SE REFERE O ITEM 7, E RESPECTIVOS SUBITENS DA PORT.279/90(SF).
  • Situação

    Não informado
    • P 1063/90(SF)-MANTEM A PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 412 de 23 de Março de 1990

FICA SUSTADA, POR TEMPO INDETERMINADO A APLICACAO DE REAJUSTE FINANCEIROS NOS CASOS A QUE SE REFERE O ITEM 7, E RESPECTIVOS SUBITENS DA PORT.279/90.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 3 de 23 de Março de 1990

DELEGA ATRIBUICAO AO DIRETOR DE DIVISAO TECNICA DE FINANCAS-DSV-4, PARA EXPEDIR CREDENCIAL PARA CONDUZIR VEICULOS DA FROTA DO DSV.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 29 de 23 de Março de 1990

DELEGA AO NUDEPE DO GABINETE DESTA PASTA, A COORDENACAO DO PROCESSO DE AVALIACAO DE DESEMPENHO DO EXERCICIO DE 1990 E TRABALHOS A SEREM DESENVOLVIDOS PELOS MEMBROS DAS COMISSOES DE AVALIACAO DE DESEMPENHO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.611 de 21 de Março de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$1.300.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado