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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 452 de 29 de Março de 1990

ALTERA, A PARTIR DO MES DE ABRIL/1990, O VALOR DO ADIANTAMENTO BANCARIO DASUNIDADES ORCAMENTARIAS RELACIONADAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 451 de 29 de Março de 1990

APROVA FORMULARIO "DECLARACAO DE MICROEMPRESA", DOCUMENTO HABIL PARA REQUERIMENTO DE ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESAS, PELOS CONTRIBUINTES DO ISS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS Nº 2 de 29 de Março de 1990

FICAM PROIBIDAS AS SOLICITACOES DE BENS PATRIMONIAIS MOVEIS SEM A PREVIA AUTORIZACAO DESTA CHEFIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 153 de 29 de Março de 1990

CONSTITUI AS COMISSOES DE LICITACOES PERMANENTES, PARA OBRAS, SERVICOS E COMPRAS A SEGUIR ELENCADAS, E CESSA OS EFEITOS DAS PORTS. 413 E 433/89-SSO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.676 de 29 de Março de 1990

ALTERA O QUADRO DE DISTRIBUICAO DE QUOTAS MENSAIS DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS DESTA SECRETARIA, ANEXO UNICO INTEGRANTE DA PORT.805/90
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 28.622 de 27 de Março de 1990

REVOGA O DECRETO 18481/82, COM A ALTERACAO INTRODUZIDA PELO DECRETO 18653/ 83.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.803 de 28 de Março de 1990

AUTORIZA A CONTRATACAO PELO PRAZO DE 90 DIAS, 30 MOTORISTAS PARA PRESTAREM SERVICO NA SAR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS/AR/MG Nº 1 de 28 de Março de 1990

CRIA A COMISSAO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRAS E SERVICOS DESTA AR.
  • Situação

    Não informado

ORIENTAÇÃO NORMATIVA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1 de 28 de Março de 1990

ESCLARECE DUVIDAS COM A APLICACAO DO DEC.17515/81, QUE ESTABELECE NORMAS PARA LIQUIDACAO DE CONTAS E FATURAS DAS CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.620 de 26 de Março de 1990

REVOGA O DECRETO 26934/88, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO 1 SUBDISTRITO - SE, NECESSARIO A INSTALACAO DE ORGAO DA ADMINISTRACAO.
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    Não informado