CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2341 - 2350 de 2980

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 58 de 29 de Março de 1990

EXPEDIR INSTRUCOES NORMATIVAS DE USO E DE OCUPACAO DOS EQUIPAMENTOS DE ABASTECIMENTO,QUE DEVERAO SER ADOTADAS PELOS DIVERSOS SETORES RESPONSAVEIS PORSUA EXECUCAO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 442 de 30 de Março de 1990

DIVULGA INDICES DAS TABELAS ANEXAS PARA APLICACAO NOS REAJUSTAMENTOS DE PRECOS DOS CONTRATOS DE OBRAS E SERVICOS REFERENTES AO MES DE FEVEREIRO/90.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 396 de 30 de Março de 1990

ALTERA O ITEM 1 DA PORT 40/89(SF).DEFINE NO AMBITO DA SF COMO UNIDADES DE SERVICOS DE NATUREZA OPERACIONAL AS RESPECTIVAS SECOES DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES.
  • Situação

    Não informado

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 3 de 30 de Março de 1990

VISA ESTABELECER PADROES PARA A INSTALACAO DE PAVIMENTO SUPERIOR (MEZANINO), EM BOXES DE MERCADOS MUNICIPAIS NOS QUAIS SEJA PERMITIDO A SUA CONSTRUCAO
  • Situação

    Não informado

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 2 de 30 de Março de 1990

RELATIVA A COMPATIBILIZACAO DAS INSTALACOES DOS BOXES EXISTENTES NOS MERCADOS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO MUNICIPAIS,COM EXIGENCIAS DE ORDEM EDILICA E HIGIENICO-SANITARIAS,CONTIDAS NOS CODIGOS MUNICIPAIS DE EDIFICACAO E SANITARIO DE ALIMENTOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 13 de 30 de Março de 1990

DESIGNA SERVIDORES PARA CONSTITUIREM COMISSAO DE CRITERIOS PARA IMPLANTACAO DO REGIME UNICO NO HSPM.
  • Situação

    Não informado

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 1 de 30 de Março de 1990

RELATIVA A TRAMITACAO DE PROCESSOS REFERENTES A INSTALACAO, OCUPACAO E REFORMAS DE BOX NOS PROPRIOS MUNICIPAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 928 de 29 de Março de 1990

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA SPUA.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.903 de 29 de Março de 1990

AUTORIZA A CONTRATACAO PELO PRAZO DE SEIS MESSES PARA PRESTAREM SERVICOS NAS.M.S. CARGOS QUE MENCIONA.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 92.903 de 29 de Março de 1990

DISPOE SOBRE A DESCRICAO DE CARGOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS OU FUNCOES DE NIVEIS MEDIO E BASICO.
  • Situação

    Não informado