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DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE 1 GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informado
REORGANIZA AS ATIVIDADES DE ENSINO NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PUBLICA O BALANCO DO EXERCICIO DE 1989. (SUPLEMENTO)
MINUTA DO TERMO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E DE ASSESSORAMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PMSP E A PRODAM.
DISPOE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DE TODOS OS SERVIDORES DA CARREIRA DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL,INSTITUIDA PELA LEI 10838/90 E ADMITIDOSNA FUNCAO.
AUTORIZA A DELEGACAO DE PODERES "TITULAR DA UNIDADE ORCAMENTARIA" E AO RESPONSAVEL PELA AREA CONTABIL DA UNIDADE ORCAMENTARIA.
REVOGADO(A)
DELEGA A SERVIDOR ATRIBUICOES INERENTES AO TITULAR DA UNIDADE ORCAMENTARIA-GAB DO SECRETARIO.
DELEGA ATRIBUICOES AO ASSESSOR TECNICO INERENTES AO TITULAR DA UNIDADE ORCAMENTARIA-GAB.SECRETARIADO.
FIXA O VALOR DA UFM PARA O TRIMESTRE ABRIL/MAIO/JUNHO/90 E P/O MES DE ABRIL1990 EM CR$2.654,00.
DELEGA A SERVIDOR PODERES PARA O FIEL CUMPRIMENTO DAS NORMAS REFERENTES A EXECUCAO ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 1990.
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