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DECRETO Nº 28.637 de 2 de Abril de 1990

DISPOE SOBRE ALTERACAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.636 de 2 de Abril de 1990

REVOGA O DECRETO 22378/86, REVIGORA O DECRETO 21827/85, QUE OUTORGOU PERMISSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL AO GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA COLORADO DO BRAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 28.635 de 2 de Abril de 1990

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES MUNICIPAIS, NO DIA 12 DE ABRIL DE1990, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS Nº 13 de 4 de Abril de 1990

CRIA NA GUARDA CIVIL METROPOLITANA A INSPETORIA DO PARQUE IBIRAPUERA E REVOGA A PORT.7/SEMDES/89.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA DOS NEGOCIOS JURIDICOS/COMUV Nº 1 de 3 de Abril de 1990

DISPOE SOBRE CASOS DE ACIDENTES ENVOLVENDO VEICULOS DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, NOS QUAIS OS MOTORISTAS ASSUMAM DE IMEDIATO O VALOR DOS DANOS SOFRIDOS, ASSINANDO O TERMO DE RESPONSABILIDADE PESSOAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.634 de 30 de Março de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$100.000.000,00,DE ACORDO COM A LEI10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.633 de 30 de Março de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$39.914,585,00, DE ACORDO COM A LEI10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.632 de 30 de Março de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$3.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.630 de 30 de Março de 1990

DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO E FUNCIONAMENTO DA COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO DE CONVENIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, REVOGA O DECRETO 27710/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • P 5248/97(SME)-DESIGNA SERVIDORES P/COMISSAO CF. ART.2 DO DECRETO
    • P 501/93(SME)-DESIGNA MEMBROS P/ COMPOR COMISSAO, PREVISTA NO DECRETO
    • P 2705/90(SME)-CONSTITUI COMISSAO CONFORME DECRETO

DECRETO Nº 28.629 de 30 de Março de 1990

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE 1 GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado