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  • Data

DECRETO Nº 28.647 de 4 de Abril de 1990

Altera o Decreto nº 26.391, de 13 de julho de 1988, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 123 de 5 de Abril de 1990

CONTITUI G.T., COM A FINALIDADE DE ESTUDAR PROPOSTAS P/UNIFORMIZACAO DOS A TENDIMENTOS NA AREA DE ALIMENTACAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 0 de 4 de Abril de 1990

Lei Orgânica do Município de São Paulo

DECRETO Nº 28.644 de 3 de Abril de 1990

CRIA O CONSELHO DE POLITICA URBANA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - CPU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.643 de 3 de Abril de 1990

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL SITUADA NO 25. SUBDISTRITO - PARI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.642 de 3 de Abril de 1990

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E ONEROSO, DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL A COMERCIAL POZZO LTDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.641 de 3 de Abril de 1990

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E ONEROSO, DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL A DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS 3 BBB LTDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 28.640 de 3 de Abril de 1990

TRANSFERE CARGOS DA SECRETARIA DAS ADMINISTRACOES REGIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RETIFICACAO:DOM 190590,P1
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 34819/95-REMANEJA CARGOS ASSISTENTE TECNICO II DAS AR'S ESPECIFICA P/GAB./SAR

DECRETO Nº 28.639 de 3 de Abril de 1990

ALTERA A DENOMINACAO DO CARGO DE SECRETARIO-CHEFE DE COMUNICACAO E IMPRENSA
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 498 de 4 de Abril de 1990

DETERMINA A TAXA DIARIA P/CALCULO DE REAJUSTE FINANCEIRO DEFINIDA NO ITEM 2DA PORT.279/90(SF) DEFINITIVA P/O MES DE MARCO/90 E DE 0,0133 E A PROVISORIA PARA O MES DE ABRIL/90 E DE 0,0045.
  • Situação

    Não informado