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  • Data

LEI Nº 14.021 de 6 de Julho de 2005

Denomina Praça Luiz Canton o espaço livre sem denominação, delimitado pela Rua São Constâncio (Setor 055 - Quadras 188, 189, 190 e 311), na Vila Mafra, Distrito de Vila Formosa, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 14.019 de 6 de Julho de 2005

Denomina CEI Madre Paulina o CEI Cohab Barro Branco II-A, situado à Rua Alexandre Davidenko, 801 - Coordenadoria de Educação Cidade Tiradentes - Subprefeitura de Cidade Tiradentes.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG Nº 114 de 6 de Julho de 2005

PROCEDIMENTOS PARA CONTRATACOES DE BENS E SERVICOS DE INFORMATICA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 58 de 6 de Julho de 2005

TRANSFERE A COMPETENCIA DA GESTAO DOS PAGAMENTOS DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO DO DTP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 57 de 5 de Julho de 2005

ALTERA COMPOSICAO DO GRUPO EXECUTIVO PARA PROGRAMA DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 40 de 5 de Julho de 2005

Delega competência aos diretores da SMC; teatro municipal; CCSP e chefe de gabinete da SMC relativa a contratos/servidores.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4 de 12 de Julho de 2005

SME/SMG COMISSAO INTERSECRETARIAL PARA APRIMORAMENTO DA MERENDA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PI Nº 13 de 6 de Julho de 2005

ALTERA P 4/04, UNIDADES DE SERVICOS DE NATUREZA OPERACIONAL. .ERIURBANA.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 1 de 5 de Julho de 2005

Determina a não exigência de registro no Conselho Regional da Ordem dos Músicos do Brasil - OMB e dispensa de carteira de músico nas contratações/licitações.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 46.043 de 4 de Julho de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.824.619,73, DE ACORDO COM A LEI.N. 13942/04
  • Situação

    Não informado