CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2211 - 2220 de 3671

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 46.020 de 1 de Julho de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.949.282,05 DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.019 de 1 de Julho de 2005

CONVOCA A 3A. CONFERENCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SAO PAULO E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS; REVOGA O DECRETO N. 45995, DE 23 DE JUNHO DE 2005.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.018 de 1 de Julho de 2005

APROVA O PLANO DE URBANIZACAO DO COMPLEXO PARAISOPOLIS - COMUNIDADE PARAISOPOLIS, INSERIDO NA ZEIS 1 - W050 CL E NA ZEIS 3 - W001 CL.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 141/08(SEHAB)-DESIGNA INTEGRANTES CONSELHO GESTOR-ZEIS/COMPLEXO PARAISOPOLIS, PARA PLANO DE URBANIZACAO APROVADO PELO DECRETO

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 90.207 de 2 de Julho de 2005

EXTRATO DE CONVENIO - ESTADO E PMSP PARA ATENDIMENTO DE JOVENS NA AREA DA SAUDE; PRORROGA CONVENIO COM FUNDO NACIONAL DESENV EDUCACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SIURB Nº 74 de 2 de Julho de 2005

DELEGA PODERES A DIRETORA DE EDIF RELATIVAS A NOTAS DE EMPENHO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SIURB Nº 72 de 2 de Julho de 2005

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE OBRAS - CPLO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 65 de 1 de Julho de 2005

REORGANIZA O QUADRO DO DEPARTAMENTO TECNICO DE ADMINISTRACAO E FINANCAS - CRIA A AREA DE GESTAO DE PESSOAS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 63 de 1 de Julho de 2005

ALTERA P 35/05 QUE APROVA O ROTEIRO PARA PAGAMENTO DE DEBITOS ANTERIORES COM RECURSO VINCULADO.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 54 de 2 de Julho de 2005

ALTERA COMPOSICAO DAS COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO - CPL-1, 2, 3.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.017 de 1 de Julho de 2005

Institui o Programa "São Paulo é uma Escola" nas unidades educacionais que especifica.