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ALTERA P 31/05 (SMSP) QUE MODIFICA A COMISSO PERMANENTE DE LICITACAO/PREGAON-2.
ALTERADO
DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO MUNICIPIO.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE CONFORME P 4040/02, CREDENCIAMENTO DE PALESTRANTE/OFICINEIRO.
Não informado
DELEGA COMPETENCIA A SUPERVISAO DE ADMINISTRACAO PARA CONTRATOS/VEICULOS OFICIAIS.
SMC/SEPED DISPONIBILIZA 100 LUGARES NOS ESPETACULOS DO PROGRAMA CENA ABERTA NO TEATROMUNICIPAL PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA E MOBILIDADE REDUZIDA.
Declara em comisso as concessões referentes aos terrenos e quadras do Cemitério Campo Grande conforme especifica.
DISPOE SOBRE A FIXACAO DA FROTA DE VEICULOS DA SECRETARIA ESPECIAL PARA PARTICIPACAO E PARCERIA.
DELEGA COMPETENCIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES PARA REPRESENTAR O MUNICIPIO NA ASSINATURA DO CONVENIO A SER CELEBRADO COM O ESTADO DE SP, TENDO POR OBJETIVO A REALIZACAO, PELA POLICA MILITAR, DAS ATIVIDADES DE TRANSITO QUE ESPECIFICA E DA FISCALIZACAO DO TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS.
SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES VAI IMPLANTAR NOVO MODELO DE CONTRATACAO/GERENCIAMENTO DE RADARES PARA FISCALIZACAO DE TRANSITO. (CAPA)
REGULAMENTA O XV ENCONTRO PAULISTANO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA.
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