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TOMBA O IMOVEL DA RUA CINCINATO BRAGA, 434 COM NIVEL DE PROTECAO 1 - NP1, NA SUBPREFEITURA DA SE.
Não informado
INDICE PARA REAJUSTAMENTO DE PRECOS DE CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS FIRMADO PELA ADMINISTRACAO MUNICIPAL.
Dispões sobre os procedimentos a serem observados para a contratação de serviços bancários para recebimento de receitas DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO.
REVOGADO(A)
PREO P/ M2 NO VALOR MINIMO DE MAO-DE-OBRAS PARA CALCULO DO ISS-JULHO/05. OBS.: PUBLICA TABELAS II E III DA PORTARIA, CONFORME DOC DE 02/07/05.
TOMBA O IMOVEL DA RUA GENERAL JARDIM, 522 NA VILA BUARQUE, SUBPREFEITURA DASE (FUNDACAO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLITICA DE SAO PAULO).
TAXA MEDIA MENSAL SELIC PARA JULHO/05 - 1,441%.
Altera o Estatuto da Fundação Paulista de Educação e Tecnologia, aprovado pelo Decreto nº 44.963, de 2 de julho de 2004.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera o Decreto nº 45.902, de 18 de maio de 2005, que dispõe sobre permissão de uso do Autódromo Municipal José Carlos Pace à São Paulo Turismo S/A.
APROVA PARA A DIRETORIA EXECUTIVA DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - EMURB OS NOMES DOS SRS. HELOISA MARIA DE SALLES PENTEADO PROENCA, PAULO SANTORO DE MATTOS ALMEIDA, VITOR LEVY CASTEX ALY E APARECIDA REGINA LOPES MONTEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA)
DELEGA AOS COORDENADORES DE SAUDE/ACAO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO A COMPETENCIA P/ PROCESSAMENTO DE SUAS PROPRIAS APURACOES PRELIMINARES.
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