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DECRETO Nº 46.044 de 6 de Julho de 2005

MODIFICA PARCIALMENTE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DAS SUBPREFEITURAS, TRANSFERE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO QUE ESPECIFICA PARA O QUADRO ESPECIFICO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO A QUE SE REFERE O DECRETO N. 45721, DE 4 DE MARCO DE 2005.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.026 de 6 de Julho de 2005

INSTITUI O DIA DO JIPE, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA DE ABRIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 119/04)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 119/04

LEI Nº 14.025 de 6 de Julho de 2005

INSTITUI O DIA DO BAIRRO DE COLONIA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 29 JUNHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PROVIDENCIAS. (PL 271/04)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 271/04

LEI Nº 14.020 de 6 de Julho de 2005

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AS PRATICAS DE MEDICINA TRADICIONAL CHINESA NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 748/03)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 748/03

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 9 de 7 de Julho de 2005

DIVULGA CODIGOS/LOCAIS/NUMERACAO DO SISTEMA DE FISCALIZACAO DE TRANSITO:REGISTRADOR FOTOGRAFICO DE INFRACOES EM FAIXA EXCLUSIVA-REIFEX.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 702/2003; OFÍCIO DE 6 de Julho de 2005

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 702/03
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 581/2002; OFÍCIO DE 6 de Julho de 2005

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 581/02
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.523 de 7 de Julho de 2005

CONSTITUI COMISSAO DE APURACAO PRELIMINAR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PR Nº 28 de 9 de Julho de 2005

CONSTITUI COMITE REGIONAL DE SAUDE AMBIENTAL - PERUS/ANHANGUERA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.022 de 6 de Julho de 2005

Denomina Praça João Sylvio Baccari o espaço livre sem denominação situado na Vila Morumbi, Distrito do Morumbi, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA