CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2141 - 2150 de 3671

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 287 de 9 de Julho de 2005

CONSTITUI A 4A. COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACOES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 286 de 9 de Julho de 2005

CONSTITUI A 2A. COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACOES.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 248/2001; OFÍCIO DE 8 de Julho de 2005

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 248/01
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 2 de 9 de Julho de 2005

DISCIPLINA A UTILIZACAO DO SISTEMA DE TELEFONIA NAS UNIDADES DA SUPERVISAO GERAL DAS JUNTAS DO SERVICO MILITAR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 19 de 9 de Julho de 2005

PROCEDIMENTOS PARA ELABORACAO DO PLANO PLURIANUAL 2006-2009 E DA PROPOSTA ORCAMENTARIA PARA 2006.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.023 de 8 de Julho de 2005

Dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento ora instalado no Município de São Paulo e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 125 de 8 de Julho de 2005

Trata da renovação e vistoria da frota de veículos do serviço de transporte escolar e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG Nº 115 de 8 de Julho de 2005

Determina recadastramento de servidores ativos, inativos, pensionistas da Administracao Direta, de 01/08 a 15/09/05.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 46.048 de 7 de Julho de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.731.716,62, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.047 de 7 de Julho de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.961.666,62, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
  • Situação

    Não informado