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ALTERA A COMPOSICAO PERMANENTE DE LICITACAO, REVOGA A PORTARIA 20/05.
Não informado
DISPOE SOBRE UNIDADES DE SERVICOS DE NATUREZA OPERACIONAL (UNIDADE ORCAMENTARIA 19.10) DE SEME.
ESTABELECE CRITERIOS PARA FIXACAO DE LOTACAO DOS TITULARES DE CARGOS DE PROFESSOR ADJUNTO NAS COORDENADORIAS DE EDUCACAO DA SME.
CONSTITUI SUBCOMISSAO DENTRO DA COMISSAO MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE CARGAS PERIGOSAS - CMTCP COMPOSTO POR REPRESENTANTES DE ORGAOS PUBLICOS.
Trata de vistoria veicular da frota do serviço de Fretamento e dá outras providências.
REVOGADO(A)
Altera a redação do § 3° e acrescenta § 4° ao art. 6º da Lei n° 10.205, de 04 de dezembro de 1986, com a redação conferida pela Lei n° 11.785, de 26 de maio de 1995, e pela Lei n° 13.537, de 19 de março de 2003.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
INSTITUI PALESTRAS DE CONSCIENTIZACAO DA IMPORTANCIA DA DOACAO DE SANGUE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 687/03)
ALTERADO
CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES.
VALOR DA RETENCAO DO FPM, PARA AMORTIZACAO DA DIVIDA DA PMSP - R$ 1.191.323,38 - JULHO/2005.
ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO/PREGAO DA SUPERINTENDENCIA DA USINA DE ASFALTO.
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