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PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 5 de 14 de Julho de 2005

SNJ/SMSP/PGM AS SUBPREFEITURAS EMITIRAO NAS PRACAS DE ATENDIMENTO, DEMONSTRATIVOS DE DEBITOS/DOCUMENTOS DE ARRECADACAO DE DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • OI 7/08 (SMSP) REVOGA A PORTARIA INTERSECRETARIAL

DECRETO Nº 46.063 de 12 de Julho de 2005

Altera a Tabela III anexa ao Decreto nº 45.657, de 28 de dezembro de 2004, que fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT;SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 4 de 12 de Julho de 2005

Dispõe sobre normas complementares ao disposto no Decreto 45.821 de 6 de abril de 2005, que fixa horários para a realização de operações de carga e descarga em estabelecimentos comerciais e de serviços localizados no Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERARIO MUNICIPAL Nº 18 de 13 de Julho de 2005

O DEPARTAMENTO DE CEMITERIOS FM 3, FICA AUTORIZADO A TRANSFERIR OS RESTOS MORTAIS DO OSSARIO GERAL DO CEMITERIO QUARTA PARADA PARA O CEMITERIO SAO LUIZ.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 15 de 13 de Julho de 2005

ALTERA COMPOSICAO DO GRUPO DE TRABALHO DA OPERACAO URBANA CONSORCIADA FARIA LIMA.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 46.061 de 11 de Julho de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.070.182,90, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.060 de 11 de Julho de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.319.082,70, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.059 de 11 de Julho de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.839.757,54, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.058 de 11 de Julho de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 294.476,07, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.057 de 11 de Julho de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.868.976,67, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
  • Situação

    Não informado