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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.614 de 14 de Julho de 2005

AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE FORMACAO E ACOMPANHAMENTO A INCLUSAO - CEFAI DA COORDENADORIA DE EDUCACAO DE CAMPO LIMPO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MG Nº 37 de 14 de Julho de 2005

CONSTITUI COMISSAO PARA REVISAO DO PLANO DIRETOR.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 323/2005; OFÍCIO DE 13 de Julho de 2005

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 323/05
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SGM/DRH Nº 19 de 14 de Julho de 2005

TABELA DE TAXA DE JUROS PRATICADOS PELAS ENTIDADES CONSIGNATORIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA CONCESSAO DE EMPRESTIMO PESSOAL.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.029 de 13 de Julho de 2005

Dispõe sobre proteção e defesa do usuário do serviço público do Município de São Paulo e dá outras providências.

DECRETO Nº 46.062 de 12 de Julho de 2005

ESTABELECE OS PRECOS PUBLICOS PARA UTILIZACAO DO PARQUE IBIRAPUERA EM EVENTOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 76 de 12 de Julho de 2005

DELEGA AO CHEFE DE GABINETE COMPETENCIA PARA AUTORIZAR PROCESSOS LICITATORIOS, CONTRATOS, ATAS DE REGISTRO DE PRECO, E RELATIVOS A SERVIDORES.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 67 de 12 de Julho de 2005

TAXA DE JUROS DE LONGO PRAZO - TJLP - JULHO, AGOSTO E SETEMBRO/05 - 0,8125%.

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 61 de 13 de Julho de 2005

CESSA/DESIGNA PARA A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO-1 DA GCM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/JA Nº 51 de 13 de Julho de 2005

CONSTITUI GT PARA FORNECIMENTO DE DADOS INFORMATIVOS AO GTI DA P 13/05-SEMPLA, PARA REVISAO DO PLANO DIRETOR PARA 2006.
  • Situação

    Não informado