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DECRETO Nº 46.066 de 13 de Julho de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.063.406,09, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.065 de 13 de Julho de 2005

CONVOCA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS PARA TRABALHAR NA ELEICAO DOS CONSELHOS TUTELARES DE SAO MIGUEL E NA APURACAO DE VOTOS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 91.407 de 14 de Julho de 2005

SUPLEMENTO PROGRAMA "SAO PAULO E UMA ESCOLA".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 62 de 14 de Julho de 2005

INSTITUI UNIDADES DE NATUREZA OPERACIONAL NA COORDENADORIA DE SEGURANCA URBANA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 62 de 14 de Julho de 2005

DESIGNA MEMBROS PARA O COMITE MUNICIPAL SOBRE MUDANCAS CLIMATICAS E ECONOMICA SUSTENTAVEL, CRIADO PELO D 45959/05.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 61 de 13 de Julho de 2005

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ACOES RELATIVAS A MITIGACAO DE MUDANCAS CLIMATICAS E A ECONOMIA SUSTENTAVEL.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 60 de 13 de Julho de 2005

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS, CONSTITUIDA PELA P 63/04.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 49 de 13 de Julho de 2005

Normas para exposição de anúncios temporários.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 46.064 de 13 de Julho de 2005

Regulamenta a evolução funcional assegurada aos titulares de cargos efetivos do Quadro de Apoio à Educação, do Quadro dos Profissionais de Educação, pelo artigo 29 da Lei nº 11.434, de 12 de novembro de 1993, com as modificações introduzidas pelas Leis nº 13.652, de 25 de setembro de 2003, e nº 13.861, de 29 de junho de 2004.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.632 de 14 de Julho de 2005

DISPOE SOBRE O EXERCICIO TRANSITORIO DE CARGOS DE SUPERVISOR ESCOLAR, DURANTE A VIGENCIA DO CONCURSO PUBLICO/ACESSO CORRESPONDENTE. OBS.: RETIFICACAO EM 26/07/05, P.26
  • Situação

    Não informado