CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2061 - 2070 de 3671

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 46.076 de 14 de Julho de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.936.299,02, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.075 de 14 de Julho de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.916.600,33, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.074 de 14 de Julho de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.048.285,32, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.073 de 14 de Julho de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 63.700.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.072 de 14 de Julho de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 19.569.140,10, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.071 de 14 de Julho de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.137.555,36, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.070 de 14 de Julho de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.419.527,54, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.069 de 14 de Julho de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.327.821,54, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.068 de 14 de Julho de 2005

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.
  • Situação

    Não informado

Decreto Nº 46.067 de 14 de Julho de 2005

Dispõe sobre os pedidos de regularização das Estações Rádio-Base - ERBs; prorroga o prazo previsto no artigo 29 da Lei nº 13.756, de 16 de janeiro de 2004; revoga o Decreto nº 46.003, de 29 de junho de 2005.