CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2051 - 2060 de 3671

Ordenar por:

  • Data

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 91.607 de 16 de Julho de 2005

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENCOES ENTRE PMSP E BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. (BNDS)
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 8 de 16 de Julho de 2005

TOMBA O ANTIGO PAVILHAO DE CLASSE, ATUAL CASA ROSADA, ANTIGO PAVILHAO 2, ATUAL BIBLIOTECA E O PORTAO ORIGINAL DO HOSPITAL EMILIO RIBAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PB 91410/05-SMC-TORNA EFETIVA A RESOLUCAO

PORTARIA SECRETARIA ESPECIAL PARA PARTICIPAÇÃO E PARCERIA - SEPP Nº 7 de 15 de Julho de 2005

CONSTITUI COMISSAO PREPARATORIA DA 3A. CONFERENCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SAO PAULO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 46.080 de 15 de Julho de 2005

Altera disposições do Decreto nº 46.037, de 4 de julho de 2005, que institui o Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual.

DECRETO Nº 46.079 de 15 de Julho de 2005

Regulamenta a Lei nº 13.371, de 4 de junho de 2002, que dispõe sobre o uso de uniformes pelos alunos da Rede Municipal de Ensino.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 46.078 de 15 de Julho de 2005

Dá nova redação ao artigo 6º do Decreto nº 42.242, de 1º de agosto de 2002, que regulamenta a Lei nº 12.736, de 16 setembro de 1998, alterada pela Lei nº 13.185, de 11 de outubro de 2001, que dispõe sobre a comercialização de sanduíche denominado "cachorro quente" e de refrigerantes por vendedores autônomos motorizados, no Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 4.948 de 16 de Julho de 2005

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DA SME PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - CADES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.692 de 16 de Julho de 2005

INSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - CPL 1, CPL 2, CPL3 E CPL 4.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 127 de 22 de Julho de 2005

PROCEDIMENTOS TECNICOS OPERACIONAIS PARA INSPECAO VEICULAR DA MODALIDADE DE FRETAMENTO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.077 de 14 de Julho de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.356.649,25, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
  • Situação

    Não informado