PORTARIA 4692/05 - SME de 15 de JULHO DE 2005

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe serão conferidas por lei, e na conformidade do disposto no artigo 46 da Lei Municipal nº 13.278, de 7 de janeiro de 2002,

RESOLVE:

I- Instituir Comissões Permanentes de Licitação para atuarem no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte conformidade:

CPL 1

PRESIDENTE: Eliana Maria Reis A. Marques Duarte - RF 568.964.3

MEMBROS:Antonio José de Andrade Santoro - RF 747.705.8

Miguel Ângelo Gianetti - RF 513.084.1

SUPLENTES: Ana Maria Quadros B. de Carvalho - RF 746. 585.8

Marília Sampaio de Campos Morais - RF 538.305.6

SECRETÁRIA: Ana Maria dos Santos - RF 695.948.2

SUPLENTE: Vilma Ferreira - RF 586.819.0

CPL 2

PRESIDENTE: Ana Maria Ottoni Sakai - RF 506.234.9

MEMBROS: Miguel Ângelo Gianetti - RF 513.084.1

Hilda Martins Ferreira Piaulino - RF 549.143.6

SUPLENTES: Eliana Maria Reis A. Marques Duarte - RF 568.964.3

Suzeth Maria Gomes - RF 310.904.604

SECRETÁRIA: Elaine Cristina Amaral de Oliveira - RF 651.056.6

SUPLENTE: Hedilene Rodrigues Lopes - RF 545.494.8

CPL 3

PRESIDENTE: Edson Paschoal - RF 112.681.4

MEMBROS: Eliana Maria Reis A. Marques Duarte - RF 568.964.3

Hilda Martins Ferreira Piaulino - RF 549.143.6

SUPLENTES: Marilia Sampaio de Campos Morais - RF 538.305.6

Suzeth Maria Gomes - RF 310.904.604

SECRETÁRIA: Maria Rita Falchi - RF 516.010.3.01

SUPLENTE: Tereza Cristina Rinaldi Carvalho - RF 504.935.1

CPL 4

PRESIDENTE: Miguel Ângelo Gianetti - RF 513.084.1

PRESIDENTE SUBSTITUTO: Ana Maria Ottoni Sakai - RF 506.234.9

EQUIPE de APOIO:

Maria Lúcia V.A.A. Tojal - RF 695.250.0

Hilda Martins Ferreira Piaulino - RF 549.143.6

Leny Compagno Cyrino - RF 114.902.4

Ana Maria Ottoni Sakai - RF 506.234.9

Ana Maria dos Santos - RF 695.948.2

Rosemary T. Acunzo - RF 511.969.3.01

Marília Sampaio de Campos Morais - RF 538.305.6

Honorino Alves Cruz - RF 645.784.3

Ângela Maria Brangioni Fontana - RF 691.683.0

Alexandre Augusto da Silva - RF 686.998.0

Kátia Regina Cordeiro - RF 541.604.3

Elaine Cristina A. de Oliveira Costa - RF 681.058.6

Antonio Carlos Suguiyama - RF 628.848.1

Elvira Sancori Ferreira - RF 635.555.2

Sebastião Dombosco de Faria Júnior - RF 696.445.1

Wilibaldo Leal Peres - RF 660.338.6

Maria Neusa Diniz de Oliveira - RF 546.305.0.01

João Borges dos Santos - RF 646.752.1.01

Maria Rita Falchi - RF 516.010.3.01

Eliana Maria Reis A. Marques Duarte - RF 568.964.3

II- A designação dos integrantes das CPLs é feita sem prejuízo de suas atribuições normais junto às unidades em que trabalham, e poderão, em substituição, atuar em quaisquer das comissões ora instituídas.

III- A unidade requisitante responde perante a Superior Administração e ao Egrégio Tribunal de Contas do Município de São Paulo pelas informações contidas nos processos especiais de licitação, visando adotar as medidas que atendam aos princípios da Licitação dispostos na Lei nº 13.278/02, na Lei Federal nº 8.666/93 e suas respectivas alterações.

IV- O Setor de Licitações da CONAE procederá todo o expediente até a sua conclusão.

V- A remessa de documentação apropriada e informações ao Egrégio Tribunal de Contas do Município de São Paulo será providenciada pela unidade contratante nos termos do disposto na Ordem Interna 2/89 - SME-G.

VI- As requisições tento de compras como de serviços deverão conter expressamente as informações necessárias ao prosseguimento da licitação, atendendo às normas legais em vigor, em especial o disposto no Decreto nº 41.772, de 08 de março de 2002.

VII- O processamento da licitação na Modalidade Pregão, é de competência da CPL 4.

VIII- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria SME nº 3.495, de 12 de maio de 2005, publicada no DOC de 13/05/05 e Portaria SME nº 4.221, de 20 de junho de 2005, publicada no DOC de 21/06/05.