RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

DECRETO Nº 46.042 de 4 de Julho de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 156.274,23, DE ACORDO COM A LEI N.13942/04

Situação

Não informado

DECRETO Nº 46.041 de 4 de Julho de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.898.538,43, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04

Situação

Não informado

DECRETO Nº 46.040 de 4 de Julho de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 54.250,75, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04

Situação

Não informado

DECRETO Nº 46.039 de 4 de Julho de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.999.995,89, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04

Situação

Não informado

DECRETO Nº 46.038 de 4 de Julho de 2005

REVOGA O DECRETO N. 45985, DE 16 DE JUNHO DE 2005.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 55 de 4 de Julho de 2005

PRORROGA O PRAZO DA P 43/05 QUE ALTERA P 27/05 QUE CONSTITUI GT PARA EXAME TECNICO DO EIA E DO RIMA NO RODOANEL.

Situação

REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES Nº 52 de 5 de Julho de 2005

CONSTITUI AS COMISSOES PERMANENTES DE LICITACOES PARA LICITACOES PROMOVIDASPELAS SES.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 46.037 de 4 de Julho de 2005

Institui o Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual.

Situação

REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 4.788 de 5 de Julho de 2005

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DA SVMA PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - CADES.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.488 de 5 de Julho de 2005

INSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO PARA ATUAR NO AMBITO DA COORDENADORIA DE EDUCACAO DE SANTO AMARO. (REVOGA P. 4931/02)

Situação

Não informado

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