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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU Nº 34 de 10 de Março de 2015

Dispões sobre procedimentos para a obtenção da Certidão de Pagamento de Outorga Onerosa em CEPACs, o interessado deverá apresentar no protocolo da SP-Urbanismo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 3 de 10 de Março de 2015

Regulamenta a área envoltória de proteção do imóvel denominado RESIDÊNCIA MARIETA TEIXEIRA DE CARVALHO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 2 de 10 de Março de 2015

Regulamenta a área envoltória de proteção do imóvel, denominado Residência Elias Pacheco Chaves, localizado na Rua São Bento 189, 195 e 197, no Centro.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 1.895 de 10 de Março de 2015

Dispõe sobre os Jogos Estudantis de Xadrez da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 1 de 10 de Março de 2015

Regulamenta a área envoltória dos bens tombados pela Resolução SMC/CONPRESP nº 5/1991, localizados ao redor do Largo São Francisco, na Subprefeitura da Sé.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 863/2013; OFÍCIO DE 9 de Março de 2015

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 863/13
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.992 de 9 de Março de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 43.007.170,51 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

DECRETO Nº 55.991 de 9 de Março de 2015

Denomina os logradouros públicos que especifica.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 55.990 de 9 de Março de 2015

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Jardim São Luis, Subprefeitura de M’Boi Mirim, necessários à instalação de garagem de ônibus.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.989 de 9 de Março de 2015

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Campo Limpo, Subprefeitura de Campo Limpo, necessários à instalação de garagem de ônibus.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA