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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 225.002,82 de acordo com a Lei nº 16.099/14.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera o artigo 1º do Decreto nº 54.047, de 27 de junho de 2013.
Altera a Portaria nº 26/SEME/2014, que instituiu o MANUAL DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SEME.
REVOGADO(A)
Constitui, nas 32 Subprefeituras do Município de São Paulo, os “Comitês Regionais de Combate ao Aedes".
PROCEDIMENTOS PARA REDUCAO DE ESTOQUES DE PROCESSOS.
Não informado
Aprova o Plano Anual de Fiscalização para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Dispõe sobre a indicação de administradores locais do SEI Sistema Eletrônico de Informações, nos termos do Art. 4º, Parágrafo Único do Decreto 55.838, de 15 janeiro de 2015.
ALTERADO
Revoga o Decreto nº 47.854, de 7 de novembro de 2006.
Revoga a declaração de utilidade pública da entidade “LAR REDENÇÃO”, concedida nos termos do Decreto nº 9.892, de 13 de março de 1972.
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